Marquinhos de Tê diz que não voto nos Montenegro Soares e vai vota em Luiz Eduardo a pedido do vereador Tê.

Segundo Marquinhos da pesca agora Marquinhos de Tê, o compromisso firmado entre ele e o vereador Tê junto com Carlos Eduardo ou Lula de Lourinaldo foi que ele votaria em Lula, mas não teria nenhum tipo de compromisso com o restante do grupo,  deixando o George Soares a ver navio.

Segundo o mesmo não há nenhuma possibilidade de voltar em George Soares." por mais que me peça, minha consciência ainda pede Ivan junior para Deputado ".

Lembro que sua família é azul de morrer..

Prova é que metada da família votou em Tê e em Vanessa.

Marquinhos de Tê ressaltou ainda a importância que ele teve na eleição do então Vereador Tê, para deputado federal e que vai fazer de tudo para recolocar o vereador na Câmara municipal de Assu em 2024.

Muitas águas vão rolar,  não se sabe ao certo de que lado o ex Marquinhos da pesca e atual Marquinhos de Tê vai ficar.

Patrício Jr é o cara de palavra e nunca deixou Marquinhos da pesca na mão...

Fim por fim feito por mim

Josivan do Vale.

Oposição de Assu diz não ao coletor de impostos o Roben Hood Rouba para o bem

Sem meias palavras a oposição de Assu diz que não tem o menor interesse em fazer parte da situação, é que isso é mais um truque do coletor de imposto ( figura bastante conhecida em nossa cidade Hobim Hood roubar pro bem ) para criar mais de 400 cargos comissionados na prefeitura, mostrando somente que isso é uma manobra politiqueira de que só quer atrasar essa cidade que está condenada ao fracasso com essa oligarquia na colônia portuguesa.

O mentiroso e o Tapia... Assu terra condenada ao fracasso.

Está para estoura uma bomba de hidrogênio maior cem vezes que a de Hyroshima no Japão, Assú que se prepare, e que o meritoso ( palavras de terceiros ) junto com o Tapia ( palavras da segunda) está sem saber o que fazer para cumprir com os cargos prometidos ao famintos por dinheiro que estão de garganta seca de tanto abrir o pico esperando pelo Tapia colocar aquela saliva sem seiva, só com o sal ácido que derete até ferro. Nas ruas de nossa cidade já estão falando em rompimento dos novos ALIADOS E ALIENADOS DE PLANTÃO. Dizem que parte do Pix já chegou E quem não estiver satisfeito pode devolve o dinheiro e entregar os cargos. Sei não viu, só sabe quem é essa dupla Bate & Robi quem viveu perto das ilusões da mente do pequeno principe e do senhor das querras. Fim por fim feito por mim. josivan do Vale

Os políticos e o sagrado dinheiro público

EUA ameaça a China! Caça chinês confronta CNN (EUA)! Zelensky afirma que EUA pode perder OTAN!

Fotos: Caminhada do 22 em Pataxó virou um grande arrastão

Na noite deste domingo, dia 26 de fevereiro, os candidatos a prefeito e vice, Jefferson Santos e Dr. Thales Marinho, foram recepcionados por uma grande multidão na comunidade de Pataxó.

Tudo iniciou com uma simples caminhada, mas a cada momento chegavam diversas comitivas de várias localidades de Ipanguaçu, logo virou um grande arrastão, Pataxó virou um verdadeiro mar vermelho, e disse sim ao agricultor e ao doutor, para o próximo dia 05 de março, "é 22".

Cobertura fotográfica dos blogs Alex Silva Assú, Josivan do Vale e Focoelho.

Veja todas as fotos no link aqui

Brasileiro vai pagar imposto até na morte: STF libera cobrança de ISS em cemitérios

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o ISS sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento. A decisão, unânime, foi proferida em julgamento realizado no Plenário Virtual, encerrado na sexta-feira (17). No voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, entendeu que a cessão do espaço para sepultamento abarca o serviço de custódia dos restos mortais Os municípios passaram a poder tributar, pelo ISS, a transferência do direito de uso do espaço em cemitério a partir da Lei nº 157, de 2016. A norma incluiu a operação de serviços funerários na lista prevista no anexo da Lei Complementar nº 116, de 2003 - que regula a exigência do imposto. Mas, de acordo com Ricardo Almeida, assessor jurídico da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), “a maioria [das empresas] não recolhia e muitos municípios não cobravam [o imposto]”. Interessada na causa, a entidade atuou no julgamento do STF como “amicus curiae”. Segundo Almeida, empresas que exploram o serviço funerário em áreas privadas e aquelas que possuem concessão em áreas públicas são impactadas pela decisão da Corte, que aumentará a arrecadação dos municípios. Na ação ajuizada no STF, a Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) pedia que os ministros considerassem a cobrança inconstitucional. Argumentava que a cessão envolve uma transferência do direito de uso para alguém. Não se trataria, portanto, de uma obrigação de fazer, um esforço humano de prestar um serviço - que gera o dever de recolher o ISS. Além disso, a entidade buscava a aplicação ao caso de entendimento do STF sobre a proibição da exigência do ISS sobre locação de bens móveis - posição prevista na Súmula Vinculante nº 31. Na sustentação oral, a advogada Renata Andréa Joner Parry, que representou a Acembra no julgamento, defendeu que a cessão do espaço para sepultamentos é contratada de forma autônoma, sem vinculação com a manutenção ou a administração de jazigos. “A cessão de espaço em cemitério é, em regra, perpétua. Em razão disso, é passível de doação ou transmissão hereditária sendo que, em alguns Estados, esse direito fica submetido ao ITCMD [Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação]”, afirmou a especialista, do Veirano Advogados. No voto, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso (ADI 5869), entendeu, no entanto, que a cessão do espaço para sepultamento abarca o serviço de custódia dos restos mortais. Seria, portanto, segundo ele, uma atividade mista, que envolve tanto prestação de serviço quanto fornecimento de mercadoria.“A previsão de incidência do ISS sobre ‘cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento’ não pode ser reduzida a uma mera obrigação de dar, no sentido de locação do espaço físico pura e simples, a atrair a ratio decidendi da Súmula Vinculante nº 31”, disse, no voto. Isso porque, acrescentou, tal atividade abarca também a custódia e a conservação dos restos mortais, “as quais indubitavelmente se enquadram no conceito tradicional de serviços”. De acordo com Ricardo Almeida, da Abrasf, a manutenção e conservação do local cedido são obrigatórias para o cumprimento de normas ambientais e sanitárias para fins de salubridade e saúde pública. Nos contratos mistos - que envolvem fornecimento de mercadoria e prestação de serviços -, abre-se uma histórica disputa jurídica entre Estados e municípios sobre o direito de tributar a operação, pelo ICMS (Estados) ou pelo ISS (municípios). Segundo o ministro Gilmar Mendes apontou no voto, a tendência mais recente do STF, nessas situações, tem sido “superar definitivamente” a dicotomia entre obrigações de dar e de fazer para definir a quem cabe tributar a operação - aos Estados, com o ICMS, na primeira hipótese ou aos municípios, com o ISS, na segunda. A lei do ISS, de acordo com ele, é “peça fundamental” para verificar se atividades mistas se submetem ao imposto sobre serviços ou se, de forma residual (expressa ou presumida), sujeitam-se ao ICMS. “Primeiro deve-se verificar se estas estão elencadas no rol taxativo da Lei Complementar nº 116/2003 (ISS) e, não havendo sujeição expressa daquela atividade, residualmente passam a ser enquadradas na tributação pelo ICMS, sem olvidar as exceções expressas na lista em anexo àquela lei complementar, como, por exemplo, o item 7.02”, afirmou o ministro. Procurado pelo Valor, o Veirano Advogados, que defende a Acembra, informou que aguarda a formalização do acórdão para avaliar o cabimento de eventual recurso. Com informações do Valor Econômico.

Mais de oito milhões de pessoas já deixaram a Ucrânia | CNN PRIMETIME

Entulho de terremoto na Turquia tem extensão maior que a ilha de Manhattan, diz ONU | LIVE CNN

Zelensky negocia com Lula! Primeiros blindados chegam à Ucrânia! Navios iranianos no Brasil (RJ)!

Macron: sem acordo com Brasil (Mercosul)! Irã ameaça Trump! “Racha” na OTAN e G20: adotar sanções?

Reoneração deve aumentar gasolina em R$ 0,69, diz Abicom Etanol também pode subir R$ 0,24; MP que prorrogou isenção de tributos sobre combustíveis perde validade em 28 de fevereiro...

Com o fim da MP (Medida Provisória) 1.157, de 2023, em 28 de fevereiro, a gasolina pode ficar até R$ 0,69 mais cara. Já o etanol pode subir R$ 0,24, segundo cálculos encaminhados pelo presidente-executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sergio Araujo, ao Poder360. A cobrança do PIS (Programa de Integração Social)/Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre os 2 combustíveis e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina volta a ser feita a partir de 1º de março.... As seguintes alíquotas voltariam a incidir sobre os combustíveis citados, conforme a Abicom: gasolina comum – R$ 0,61 do PIS/Cofins e de R$ 0,07 da Cide. Considerando as casas decimais, valor chega a aproximadamente R$ 0,69; etanol hidratado – R$ 0,13 do PIS/Cofins sobre o produtor e R$ 0,11 do PIS/Cofins sobre o distribuidor. Valor é de R$ 0,24. O Ministério da Fazenda conta com o retorno dos tributos para reduzir o deficit das contas públicas. Em 12 de janeiro, o titular da pasta, Fernando Haddad, anunciou um pacote para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas do governo federal. Já ha... fonte:poder 360

Dólar encosta em R$ 5,20 com inflação nos EUA Bolsa cai 1,67% e atinge menor nível em quase dois meses

Num dia de turbulência no mercado global, o dólar reverteu as quedas recentes e voltou a encostar em R$ 5,20. A bolsa de valores caiu e fechou no menor nível desde o início de janeiro. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (24) vendido a R$ 5,199, com alta de R$ 0,063 (+1,23%). A cotação iniciou o dia em pequena alta, mas passou a disparar após a divulgação de dados de índices de inflação nos Estados Unidos. Na máxima do dia, por volta das 15h, encostou em R$ 5,21. Com a alta de hoje, a moeda norte-americana, que até quinta-feira (23) caía na semana, encerrou a semana de carnaval com alta de 0,69%. A divisa acumula valorização de 2,4% em fevereiro, mas cai 1,53% em 2023. No mercado de ações, o dia foi mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 105.798 pontos, com recuo de 1,67%. O indicador está no menor nível desde 4 de janeiro. Tanto o dólar como a bolsa foram influenciados pelo mercado global. Nesta sexta, os Estados Unidos divulgaram que a inflação ao consumidor atingiu 0,6% em janeiro, acelerando em relação a dezembro, quando tinha subido 0,2%. A inflação em alta reduziu as chances de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros mais do que o esperado, aumentando a chance de recessão nos Estados Unidos. Taxas altas em economias avançadas estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil. Edição: Aline Leal Dólar Mercado Financeiro Ibovespa Mercado de Ações câmbio Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU. Escolha sua manifestação em apenas um clique. Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique Você será direcionado(a) para o sistema Fala.BR, mas é com a EBC que estará dialogando. O Fala.BR é uma plataforma de comunicação da sociedade com a administração pública, por meio das Ouvidorias. Sua opinião ajuda a EBC a melhorar os serviços e conteúdos ofertados ao cidadão. Por isso, não se esqueça de incluir na sua mensagem o link do conteúdo alvo de sua manifestação. Fonte:agenciabrasil.ebc.com

Aneel mantém bandeira tarifária verde para março Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em março. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Bandeiras Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel. fonte:agencia brasil Edição: Fernando Fraga

Mais de 1,5 milhão de beneficiários serão excluídos do Bolsa Família Ministro anuncia inclusão de mais 700 mil famílias no programa

Mais de 1,5 milhão de beneficiários que recebem o Bolsa Família irregularmente serão excluídos do programa social em março, anunciou hoje (24) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Segundo o ministro, mais 700 mil famílias com direito ao benefício serão incluídas no programa. De acordo com o ministro, os beneficiários que deixarão de receber o Bolsa Família têm renda acima do limite legal para o programa. Do total de 1,5 milhão de pessoas, informou o ministro, existem cerca de 400 mil cadastros unipessoais (famílias de apenas um membro). Ao mesmo tempo em que exclui beneficiários em situação irregular, o ministério incluirá cerca de 700 mil famílias em março. De acordo com o ministro essas pessoas cumprem os requisitos para receberem o Bolsa Família, mas não conseguiam ser alcançadas, o que exigiu do governo a busca ativa dos participantes. “Com a busca ativa e a rede do Sistema Único de Assistência Social, que é muito preparada e muito competente, nós temos condições agora de trazer também para o recebimento quem tem o direito e estava na fila, estava fora”, destacou o ministro em nota enviada pela pasta. Revisão Outra ferramenta para reduzir os pagamentos indevidos de benefícios, ressaltou o ministro, são os pedidos voluntários de exclusão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Segundo o ministro, até a manhã de hoje, 2.265 pessoas com cadastro unipessoal pediram para ser retiradas do programa. A funcionalidade está disponível no aplicativo do CadÚnico. Até o fim deste ano, o governo revisará o cadastro de 5 milhões de famílias que se declaram unipessoais e recebem o Bolsa Família. De março a dezembro, as pessoas serão chamadas para a revisão, sem necessidade de irem às unidades de atendimento da assistência social. O governo também fará uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre as regras e os critérios de acesso aos programas e às políticas sociais. Ferramenta de identificação das famílias brasileiras de baixa renda, o CadÚnico é administrado pelo Sistema Único de Assistência Social. A partir da inscrição na ferramenta, a população vulnerável pode acessar programas como Tarifa Social de Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida e Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Com a retirada de parte dos beneficiários em situação irregular, o governo deve começar a pagar em março o adicional de R$ 150 do Bolsa Família para as famílias com crianças de até 6 anos. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no fim do ano passado, assegurou recursos para o benefício complementarFonte Agencia brasil Edição: Nádia Franco

Alemanha pune Brasil! Rússia elogia proposta brasileira! Ucrânia invadindo Moldávia (Transnístria)?!

Grupo liderado da vice prefeita assume diretório municipal do PSB em Assu.

Professora Claudinha assumirá a presidente do partido no município de Assú.

Com uma experiência do grupo F4 os caminhos estão sendo traçado com força total para 2024. 

André Luvi sucesso de público no carnaval 2023 de pendências.

André Luvi deu um show na cidade de pendências com sua alegria e participação com o público deixando o trio elétrico e indo cantar com o público na avenida deixando a galera animada e dançando muito com todos. Parabéns ao cantor de sucesso absoluto junto com sua banda maravilhosa. Um forte abraço amigo, que Deus ilumine sempre e que você seja sempre essa mesma pessoa maravilhosa, do mesmo jeito dale rapaz que trabalhamos juntos muito antes da fama e sucesso.

Ucrânia aceita proposta do Brasil na ONU! EUA: Rússia será punida por seus atos! Síria sob ataque!

Cavalheiro em seu cavalo morre ao ser atropelado por caminhão no beco da Lagoa do Ferreiro de dentro em Assú

Nesta quarta-feira, 22 de fevereiro de aconteceu um acidente com vítima fatal no Beco da Lagoa do Ferreiro de Dentro em Assu. Segundo informações, um caminhão ao entrar no beco, teria prensando a pessoa de Jesemberg que estava montado em um cavalo. Populares informaram que o caminhão entrou no beco muito rápido, colidiu prensando a vitima junto com o cavalo no muro. O animal saiu ileso. O motorista do caminhão que provocou o acidente evadiu-se do local. Nota: Galego como era mais conhecido em nossa cidade era uma grande amigo de todos, um fato lamentavel, fica aqui as minha solidariedade a toda a familia.

Moradores de Barra do Sahy deixam casas em áreas de risco

Moradores da Barra do Sahy, um dos bairros de São Sebastião mais afetado pelos temporais no litoral norte paulista, começaram a deixar as suas casas. Uma decisão da Justiça, atendendo a pedido do governo do estado e da prefeitura, autorizou a remoção de todas as pessoas que vivem em áreas de risco no município.

A Barra do Sahy é uma das áreas que ficou isolada devido aos danos causados pelos deslizamentos e enxurradas na Rodovia Rio-Santos, que foi parcialmente desbloqueada ontem. No entanto, no trecho próximo a Juquehy ainda não é possível transitar e em diversos pontos a pista foi erodida e só tem passagem em um dos sentidos, provocando engarrafamentos. “A gente não esperava” Na manhã de hoje (22), a empregada doméstica Maria Eliana Araújo era uma das que estava deixando a Barra do Sahy. Ela conta que sua casa não foi diretamente afetada pelos deslizamentos. No entanto, o local foi classificado como área de risco. “Nós não temos previsão se vamos poder voltar. A gente está sem casa. Não caiu, mas estamos sem moradia”, disse. Atualmente, ela está na casa de parentes em uma comunidade próxima. Os deslizamentos e a enxurrada mataram 48 pessoas na região. “A gente não esperava. E sem saber o que vai acontecer, para onde a gente vai. A gente está perdido”, afirmou, ao caminhar pelas ruas cobertas de lama. Escavadeiras e caminhões retiravam a grossa camada de lama e entulho acumulado pelas ruas do bairro. As famílias e comerciantes tentavam tirar a sujeira de dentro das casas e estabelecimentos. Ainda era possível encontrar carros e motos parcialmente enterrados no barro. Nas partes mais altas do morro, escavadeiras, voluntários e bombeiros escavavam o terreno em busca das vítimas do deslizamento. Resgate O capitão Mistuo, do Corpo de Bombeiros, tentava organizar os voluntários que ajudam nos trabalhos de busca de aproximadamente 40 desaparecidos. Segundo ele, o uso das máquinas deve se intensificar a partir de agora. “A gente está fazendo o esquadrinhamento. Vamos fazer o manejo de terra e começar com as máquinas para ganhar velocidade”, explica. Desde a madrugada de domingo (19), os bombeiros buscam por vítimas soterradas. “A gente do Corpo de Bombeiros sempre busca vida. Por mais improvável que seja, a gente não perde a esperança”. Ao conversar com os voluntários, Mitsuo reconheceu que os primeiros esforços de resgate são mérito dos moradores da região. Pessoas como Wagner de Oliveira, que hoje não estava participando dos trabalhos, mas que, logo após o deslizamento, conseguiu resgatar vizinhos e amigos. “Quando a gente começou a socorrer não tinha bombeiros, não tinha ninguém. O verdadeiro socorro foi feito pela comunidade. O próprio pessoal da comunidade estava transferindo os corpos para [sede da ONG] Verde Escola”, conta o rapaz, que hoje está trabalhando no mercadinho da família próximo à área onde era feito o resgate. “Resgatei três pessoas feridas e quatro óbitos. Quando chegou no quarto óbito, eu não tive mais coragem de seguir em frente. Tomei uma ducha e fiquei guardado [resguardado]”, relata, emocionado, relembrando o choque de ver o caos causado pela enxurrada de lama que desceu dos morros que ficam ao fundo da comunidade.

China mandará armas à Putin!? Racha interno na Rússia (Prigozhin)! Brasil apoiando a Ucrânia (ONU)!?

Novo terremoto com magnitude 6,3 atinge a Síria e a Turquia Serviço Geológico dos EUA informou que epicentro do abalo sísmico foi em Hatay, uma das regiões mais afetadas pelos tremores... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/internacional/novo-terremoto-com-magnitude-63-atinge-a-siria-e-a-turquia/) © 2023 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

Segundo dados oficiais divulgados até o sábado (18.fev), os terremotos que atingiram a Turquia e a Síria em 6 de fevereiro já causaram a morte de pelo menos 45.472 pessoas nos 2 países; na imagem, resgate de sobreviventes na Turquia... O USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos, em inglês) identificou nesta 2ª feira (20.fev.2023) um novo terremoto na região da fronteira entre a Turquia e a Síria. Segundo o instituto norte-americano, o abalo sísmico teve magnitude de 6,3 e profundidade de 10 km. A Afad (Autoridade de Gestão de Emergências e Desastres) informou que 3 pessoas morreram por conta do novo terremoto e outras 213 ficaram feridas e foram levadas para hospitais locais.... O epicentro do tremor foi registrado a 3 km a sudoeste da cidade de Uzunbag, na província de Hatay, no sul da Turquia. A região foi uma das mais afetadas pelo terremoto que atingiu o país em 6 de fevereiro e deixou mais de 45.000 mortos. Ainda nesta 2ª feira, a Afad identificou outro tremor em Hatay de magnitude 5,8. O tremor não foi registrado pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos. Veja abaixo do USGS do mapa do novo terremoto: ... De acordo com o ministro do Interior da Turquia, Suleyman Soylu, o número de mortos no país chegou a 39.672. Ele fez o anúncio em entrevista ao canal CNN na Turquia. Os tremores registrados no país no começo do mês já são os mais letais dos últimos 84 anos. Em 1939, foram 32.000 mortes depois de terremotos registrados na cidade de Erzican. No domingo (19.fev), a Afad anunciou que as operações de buscas de sobreviventes na Turquia em razão dos terremotos de 6 de fevereiro serão encerradas em 8 de 10 locais atingidos. Os esforços passarão a ser somente a busca de corpos. Na Síria, pelo menos 5...

Sobe para 48 número de mortes pelas chuvas no litoral de SP Do total de óbitos, 47 foram registrados em São Sebastião e 1 em Ubatuba; 3.629 estão desabrigados ou desalojados... Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/brasil/sobe-numero-de-mortes-pelas-chuvas-no-litoral-de-sp/) © 2023 Todos os direitos são reservados ao Poder360, conforme a Lei nº 9.610/98. A publicação, redistribuição, transmissão e reescrita sem autorização prévia são proibidas.

O governo de São Paulo contabilizou mais mortes nesta 3ª feira (21.fev.2023) devido às fortes chuvas que atingem o litoral norte da região. O número atualizado de óbitos causados pelo temporal chegou a 48 pessoas – 47 em São Sebastião e 1 em Ubatuba. Ainda, 1.943 pessoas estão desabrigadas (que deixaram suas casas, mas estão com amigos ou familiares) e 1.686 desalojados (que estão em abrigos públicos ou privados). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no domingo (19.fev) nas cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Guarujá, C... Tarcísio também se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao lado do governador, eleito com o apoio de Bolsonaro, e do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), Lula disse que políticos unidos para resolver problemas apesar das diferenças ideológicas era algo “que não se via há tempos”. Depois do encontro, os 3 políticos acertaram que: a reconstrução das moradias será coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e pelo Ministério das Cidades e que caberá à prefeitura encontrar terrenos fora de áreas de risco para as novas construções; a ajuda h...

Rússia suspende tratado nuclear! Discurso de Putin à nação: não perderemos! ONU investigará EUA!?

Fabielle Bezerra entra na folia do carnaval e recebe o carinho dos assuenses

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Sempre sorridente e por onde passa exala o seu sentimento de amor e carinho por todos, a vice-prefeita Fabielle Bezerra cai na folia aos lados dos vereadores Paulo Brito, Kariele, Wallace e recebe o carinho do povo assuense.

Com isso vem mostrando a todos que essa união permanece a cada dia mais fortalecida, e consolidadas juntos em um só propósito de buscar melhorias e proporcionar à população um trabalho digno.

Biden em Kiev! Caças à Ucrânia? Reino Unido entrega munições de longo alcance: Rússia será atacada?!

Fotos: População de Itajá curtiu com grande festa o 4° dia de carnaval

Imagem: reprodução

Na noite deste domingo, dia 19 de fevereiro, a população se reuniu na praça principal da cidade para festejar o quarto dia de carnaval, evento promovido pela prefeitura Municipal do município.

A animação da noite ficou por conta das atrações Edson Jiqui, Pode Balançar e Robson Paiva.

Cobertura fotográfica dos blogs Alex Silva Assú, Josivan do Vale e Focoelho.

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Fotos: Pendências: Segundo dia de carnaval foi marcado por uma multidão de pessoas atrás do trio

Imagem: reprodução

Na tarde deste domingo, dia 19 de fevereiro, a banda Grafith abriu oficialmente o segundo dia de carnaval na cidade de Pendências, uma multidão de pessoas se reuniu atrás do trio para curtir a banda da galera, que teve que contar com o apoio de um mega paredão.

Logo em seguida, o cantor André Luvi, se apresentou, em seguida Bruno Martins.

Cobertura fotográfica dos blogs Alex Silva Assú, Josivan do Vale e Focoelho.

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Uso abusivo de álcool entre brasileiras cresce 4,25% em dez anos Alerta marca Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo

A cada hora cerca de duas mulheres morreram em razão do uso nocivo de álcool em 2020. Ao todo, 15.490 brasileiras perderam a vida por motivos atribuídos ao álcool naquele ano. A faixa etária mais afetada foi a das mulheres de 55 anos e mais (70,9%), seguida por 35 a 54 anos (19,3%), 18 a 34 anos (7,3%) e de 0 a 17 anos (2,5%). Os dados fazem parte de estudo inédito, divulgado nesta semana pelo Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa) para marcar o Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, comemorado hoje (18). Segundo o levantamento, as principais causas desses óbitos foram doença cardíaca hipertensiva (15,5%), cirrose hepática (10,4%), doenças respiratórias inferiores (8,7%) e câncer colorretal (7,3%). O consumo abusivo de álcool pelas brasileiras aumentou 4,25% de 2010 a 2020. A tendência foi registrada em 12 capitais e no Distrito Federal. Os maiores aumentos no consumo foram verificados em Curitiba (8,03%), São Paulo (7,34%) e Goiânia (6,72%). O levantamento é realizado pelo Cisa, com dados do Datusus 2021. Por consumo abusivo considera-se a ingestão de quatro ou mais doses, para mulheres, ou de cinco ou mais doses, para homens, em um mesmo dia. O aumento mais significativo foi observado entre mulheres, passando de 7,8% em 2006 para 16% em 2020. O centro considera que uma dose padrão corresponde a 14g de etanol puro no contexto brasileiro. Isso corresponde a 350 ml de cerveja (5% de álcool), 150ml de vinho (12% de álcool) ou 45ml de destilado (como vodca, cachaça e tequila, com aproximadamente 40% de álcool). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o consumo de álcool pode causar mais de 200 doenças e lesões. Está associado ao risco de desenvolvimento de problemas de saúde como distúrbios mentais e comportamentais, incluindo dependência ao álcool, doenças graves como cirrose hepática, alguns tipos de câncer e doenças cardiovasculares, bem como lesões resultantes de violência e acidentes de trânsito. Em todo o mundo, 3 milhões de mortes por ano resultam do uso nocivo do álcool, representando 5,3% de todas as mortes. Consumo abusivo Os perigos do consumo nocivo de bebidas alcoólicas afetam, de formas diferentes, homens e mulheres. Segundo a presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), Alessandra Diehl, as mulheres têm predisposição a ter adoecimento clínico e psíquico mais rápido do que os homens. “Uma das questões aí é a vulnerabilidade biológica”, disse, em entrevista à Agência Brasil. A psiquiatra explicou que as mulheres têm menor concentração de enzimas que fazem a metabolização do álcool, o que faz com que ele seja mais tóxico para o organismo feminino do que para o masculino. Segundo Alessandra, as mulheres, às vezes, com menos tempo de uso crônico de álcool que os homens, já apresentam mais prejuízos para a saúde, como hepatite, cirrose e envelhecimento. De acordo com o psiquiatra e presidente do Cisa, Arthur Guerra, os efeitos do consumo de álcool entre as mulheres também podem variar conforme o ciclo menstrual, a gestação e amamentação. Além disso, elas sofrem impactos por fatores sociais, como a maternidade e participação no mercado de trabalho. “Outro ponto é que as mulheres acabam tendo outras influências hormonais, como ciclo menstrual por exemplo, que acabam afetando o consumo de álcool também. Algumas delas, durante a fase pré-menstrual, a famosa TPM, ficam mais sensíveis e vão usar o álcool como se fosse um remédio para aliviar os sintomas”, explicou o médico. Para a socióloga Mariana Thibes, coordenadora do Cisa, o aumento no consumo de bebida alcóolica tem um componente cultural. “As mulheres estão bebendo mais e isso é uma mudança cultural importante que foi acontecendo ao longo da última década. Provavelmente tem a ver com a maior presença delas no mercado de trabalho, acho que esse é o fator mais importante. A mulher está nos mesmos espaços que os homens, então ela sai para um happy hour com os colegas homens e por que ela vai consumir menos álcool?”, questionou. Segundo Mariana, o acúmulo das jornadas também é relevante para o aumento do consumo abusivo de álcool entre as mulheres. “O acúmulo de trabalho dentro de casa, fora de casa, cuidar dos filhos, da profissão, do trabalho doméstico. Esse aumento das pressões acaba levando muitas mulheres a procurar no álcool uma espécie de recurso para relaxar. No período da pandemia, vimos a hastag #winemom viralizar, com muitas mães postando fotos com taça de vinho no fim do dia, como uma espécie de recompensa depois daquele dia duro de acúmulo de jornada. Esse estresse que as mulheres passaram a sofrer nos últimos anos também pode ajudar a explicar o aumento do consumo abusivo de álcool”, afirmou. Menores De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com estudantes de 13 a 17 anos, a experimentação de bebida alcoólica cresceu de 52,9% em 2012 para 63,2% em 2019. O aumento, no período, foi mais intenso entre as meninas (de 55% para 67,4%) do que entre os meninos (de 50,4% para 58,8%). O consumo excessivo de álcool também aumentou. Foi de 19% em 2009 para 26,2% em 2019 entre os estudantes do sexo masculino e de 20,6% para 25,5% entre as adolescentes. A experimentação ou exposição ao uso de drogas cresceu em uma década. Foi de 8,2% em 2009 para 12,1% em 2019. A presidente da Abead, Alessandra Diehl, alerta que a iniciação no álcool ocorre cada vez mais cedo, em média aos 13 anos de idade, sendo que 34,6% dos estudantes tomaram a primeira dose de álcool com menos de 14 anos. “Há prevalência de meninas jovens iniciando o consumo de álcool”, disse. Alcoolismo Diferentemente do abuso de álcool, a dependência é considerada doença pela Organização Mundial da Saúde. De acordo com a socióloga Mariana Thibes, “em geral, leva-se uma década para passar do estágio de consumo abusivo para a dependência”. Esse tipo de dependência é considerado crônica e multifatoria. Isso significa que diversos fatores contribuem para o seu desenvolvimento, incluindo a quantidade e frequência de uso do álcool, a condição de saúde do indivíduo e fatores genéticos, psicossociais e ambientais, tipicamente associados aos seguintes sintomas: - Forte desejo de beber - Dificuldade de controlar o consumo (não conseguir parar de beber depois de ter começado) - Uso continuado apesar das consequências negativas, maior prioridade dada ao uso da substância em detrimento de outras atividades e obrigações - Aumento da tolerância (necessidade de doses maiores de álcool para atingir o mesmo efeito obtido com doses anteriormente inferiores ou efeito cada vez menor com uma mesma dose da substância) - Por vezes, um estado de abstinência física (sintomas como sudorese, tremores e ansiedade quando a pessoa está sem o álcool). Edição: Graça Adjuto agencia brasil

Análise: Rússia coloca em marcha a maior ofensiva da guerra | WW

Nova lei do farol baixo: veja o que mudou para não levar multa no Carnaval

Muitos motoristas têm acendido os faróis baixos dos seus veículos durante o dia nas rodovias do Brasil e, neste feriadão de Carnaval, o hábito irá se repetir. Essa prática se tornou obrigatória no país no ano de 2016, em nome da segurança, e pouco a pouco foi ganhando mais adeptos. Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 130,16 e quatro pontos na CNH Segundo o Artigo 250 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), deixar de manter a luz baixa durante o dia, nas circunstâncias e nos locais onde ela é obrigatória, é infração de trânsito de natureza média, sujeita a multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Veja algumas dicas: - Conforme essa lei, condutores de veículos equipados com DRL estão desobrigados a acender o farol baixo em qualquer rodovia; - DRL designa a luz de condução diurna, que fica acesa mesmo com os faróis desligados; - Essa luz diurna hoje é item de série em muitos carros zero-quilômetro; - Já os condutores de veículos sem DRL devem manter os faróis acesos, mesmo durante o dia, nas rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos; - O condutor que desobedecer essa regra está sujeito a multa; - As informações acima são de Marco Fabrício Vieira, advogado, escritor e membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Como identificar rodovias de pista simples "A rodovia de pista dupla é aquela em que há uma separação física entre as pistas, que pode ser uma defensa, um guard-rail, um canteiro central ou qualquer outro elemento físico de engenharia que impeça os veículos de uma pista de manter contato com a outra pista", Marco Fabrício Vieira, membro do Contran. Rodovias de pista simples, portanto, não trazem essa divisão física. Nelas, a separação das faixas é feita mediante sinalização horizontal - ou seja, linha amarela onde há fluxo oposto de veículos e linha branca quando o tráfego acontece no mesmo sentido. Essa linha pode ser contínua, indicando ultrapassagem proibida, ou segmentada, nos trechos onde é permitido ultrapassar - acrescenta o especialista, que também integra o Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo). Com informações do UOL.

Suíça. Um país quase perfeito. Grande Episódio

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O ultimato da Rússia ao Ocidente: "Não se atrevam a tentar derrotar uma potência nuclear!"

Fotos: Prefeito Alaor Pessoa abriu oficialmente o carnaval de Itajá

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Na noite desta quinta-feira, dia 16 de fevereiro, foi realizada a tradicional final do campeonato de blocos de Itajá, consagrou-se campeão os Danados e o Jorly, ficou com a segunda posição.

Logo após o chefe do executivo municipal, o prefeito Alaor Pessoa entregou a premiação, em seguida abriu oficialmente o carnaval, com grande estilo, a animação ficou por conta da banda Xodó Nordestino, que alegrou os foliões em cima do trio pelas principais ruas de Itajá.

"É com grande alegria que abrimos o nosso carnaval, e Itajá vai festejar esses dias de folia até terça-feira com muita animação e paz. Bom carnaval para todos", disse o prefeito.

Cobertura fotográfica dos blogs Alex Silva Assú, Josivan do Vale, e Focoelho.

Veja todas as fotos clicando logo a baixo.

A causa não é juro; é excesso de gasto

Rússia: EUA e OTAN passaram linha vermelha! China guiará a paz na Ucrânia! Fiasco com tanques (UE)!?

Adjuto Dias cobra reforço policial para eleição suplementar de Ipanguaçu

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O deputado estadual Adjuto Dias (MDB) cobrou, na Assembleia Legislativa, durante sessão plenária, o envio de reforço policial para o município de Ipanguaçu, em razão da realização de eleição suplementar, marcada para o dia 5 de março.

De acordo com o parlamentar, a solicitação foi feita, via requerimento, para garantir a tranquilidade do pleito, permitindo que os ipanguaçuenses possam exercer a sua cidadania com plenitude.

“Todos nós sabemos que campanhas costumam acirrar ânimos e é importante que a sociedade sinta segurança para exercer o seu direito de escolha”, justificou Adjuto Dias.

Além do documento, o deputado também procurou o secretário estadual de Segurança Pública, Coronel Araújo, para reforçar o pedido. O parlamentar concluiu a fala na Assembleia afirmando que vai acompanhar de perto a eleição suplementar em Ipanguaçu.

Paraú: "Transparência com a coisa pública nunca é demais. Aliás, é essencial", disse o vereador Whasington Aquino

Foto: Blog Alex Silva Assú

Durante a sessão da Câmara Municipal da cidade de Paraú, no dia de hoje, 16 de fevereiro, o representante do legislativo municipal, o vereador Whasington Aquino, solicitou que o portal da transparência da Câmara Municipal fosse atualizado para que a população tomasse ciência dos gastos.

"Estou solicitando que seja implantado as informações das receitas e despesas da câmara municipal no portal da transparência do legislativo cumprindo o que diz a legislação", afirmou o mesmo.

"É uma solicitação que eu creio que também é desejo dos nossos colegas. Transparência com a coisa pública nunca é demais. Aliás, é essencial", disse o vereador Whasington Aquino.

Reforma tributária: imposto de 25% sobre o consumo seria um dos maiores do mundo

Foto: Reprodução. Uma alíquota de 25% para o futuro Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), a ser cobrado sobre o consumo no Brasil, seria uma das maiores do mundo. Os dados são da Tax Foundation, organização sem fins lucrativos que atua há mais de 80 anos fazendo avaliações sobre impostos e coletando dados sobre tributos ao redor do mundo. A taxação de 25% por meio do futuro imposto sobre o consumo foi citada pelo secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, como necessária para manter o atual peso dos impostos — objetivo da área econômica. “Todo desenho é feito para manter a carga tributária, sem aumento. Até porque o consumo já é muito tributado no Brasil”, admitiu Appy, na semana passada. Com a manutenção do peso dos impostos sobre o consumo, os mais pobres seguem penalizados. Isso porque, proporcionalmente, o custo do consumo é maior para a população mais vulnerável do que para a mais abastada. Segundo Appy, porém, as propostas contemplam um sistema de “cashback” (pagamento de recursos) para famílias de baixa renda. Ele não detalhou como funcionaria esse modelo. A ideia das propostas é substituir ao menos cinco impostos por dois. Seriam extintos: ICMS (estadual), PIS/Cofins e IPI (federais) e ISS municipal. Eles seriam seriam substituídos por um IVA e, também, por um imposto seletivo (conhecido como imposto sobre o pecado). Imposto em outros países De acordo com informações da Tax Foundation, mais de 170 países adotam o modelo de cobrança do IVA, incluindo todos os países europeus. A média do IVA nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o chamado “clube dos ricos”, que o governo Jair Bolsonaro fez pedido de adesão para o Brasil, é de 19%. A taxa padrão média da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região. Japão tem um imposto sobre valor agregado de 10%. Hungria tem o maior IVA do mundo em 27%. Croácia, Dinamarca e Suécia possuem um imposto sobre o consumo de 25%. Luxemburgo tem uma taxa de 16%, Malta de 18% e Alemanha de 19%. A única grande economia do mundo sem IVA são os Estados Unidos. No país, cada estado tem seu próprio regime sobre vendas, em vez de um imposto federal. A média dos impostos sobre o consumo nos EUA, porém, é baixa: de 7,4%. Transição No Brasil, a transição, que vem sendo discutida no Legislativo, prevê um período de migração dos antigos tributos para o novo IVA gradualmente em cinco anos. Após a transição para o novo IVA no Brasil, as propostas preveem que os três entes da federação teriam autonomia para fixar a alíquota do imposto. Ou seja, cada estado e município teria liberdade para elevar ainda mais sua alíquota, que poderia ficar acima dos 25% fixados inicialmente (dependendo da localidade do país). Reforma tributária Discutida há décadas e muito aguardada pelo setor produtivo, a reforma dos impostos sobre o consumo é considerada prioritário pelo governo para aproximar as regras brasileiras do resto do mundo e reformar um sistema que é tido como caótico por empresários e investidores. O tema voltará a ser debatido no Congresso Nacional, onde já tramitam duas propostas sobre o assunto: PEC 110, que iniciou a tramitação pelo Senado, e a PEC 45, que iniciou a tramitação pela Câmara dos Deputados. O principal objetivo da reforma é simplificar e facilitar a cobrança dos impostos. Essa medida é considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento do país e a geração de empregos. Novo imposto Com a implementação do IVA no Brasil, os tributos passariam a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos seriam pagos uma só vez por todos os participantes do processo. Atualmente, cada etapa da cadeia paga os impostos individualmente, e eles vão se acumulando até o consumidor final. Outra mudança é que o tributo sobre o consumo (IVA) seria cobrado no “destino”, ou seja, no local onde os produtos são consumidos, e não mais onde eles são produzidos. Isso contribuiria para combater a chamada “guerra fiscal”, nome dado a disputa entre os estados para que empresas se instalem em seus territórios. As propostas em discussão no Congresso Nacional, porém, preveem uma regra de transição da origem para o destino que contemple um período de 40 a 50 anos, sendo que, nas primeiras décadas, a arrecadação obtida pela regra anterior seria blindada pela correção inflacionária. O objetivo desse longo período seria assegurar que não haveria perda de recursos para os estados e municípios. Base ampla Durante evento na semana passada, o secretário Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, defendeu que o futuro IVA tenha uma base ampla de incidência, ou seja, que boa parte dos produtos e serviços sejam tributados pelo novo imposto. De acordo com a Tax Foundation, Nova Zelândia é o país com a base tributária mais ampla, cobrindo aproximadamente 100% do consumo total com o imposto. Em seguida, aparecem: Luxemburgo e Estônia com 78% e 73%, respetivamente. México (37%), Colômbia (35%) e Estados Unidos (34%) apresentam os piores índices. O índice de base tributária médio da OCDE é de 54%. A organização informa que, na OCDE, se uma empresa estiver abaixo de um determinado limite de receita anual, ela não é obrigada a participar do sistema de IVA. “Isso significa que as pequenas empresas – ao contrário das empresas acima desse limite – não cobram IVA sobre suas saídas vendidas a clientes, mas também não podem receber um reembolso pelo IVA pago sobre insumos comerciais”, informou. A média nos países da OCDE que têm um limite de IVA é de aproximadamente US$ 56.300, ou seja, cerca de R$ 300 mil. No Brasil, o secretário Bernard Appy indicou que o Simples Nacional seria mantido na reforma tributária. O regime de exceção beneficia empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. G1

Portugal em crise: O fim de uma era de prosperidade?

Faz o “L”: Órgão do Senado diz que dívida do país pode fechar ano em 78,7% do PIB

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado que analisa as contas públicas do país, afirmou nesta quarta-feira (15) que a dívida pública do Brasil pode fechar o ano em 78,7% do Produto Interno Bruto (PIB). O motivo são as incertezas sobre a política fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em janeiro, a IFI tinha projetado que a dívida pública no fim de 2023 seria de 77,8% do PIB. A previsão para 2024 também foi alterada, passando de 79,8% para 82,3%. No ano passado, a dívida pública do Brasil foi de 73,5% do PIB.

Segundo o instituto, um dos motivos para a revisão do índice foi a falta de clareza sobre qual deve ser a regra fiscal que vai substituir o teto de gastos — norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior —, o que influencia negativamente a dinâmica da dívida pública.

Sem acordo para perdas, Governo de Fátima pode aumentar ICMS.

A queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os aumentos nos custos com a folha de pessoal do Governo do Rio Grande do Norte (RN) formaram a “tempestade perfeita”. Essa é a opinião do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier.

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário disse que o estado segue na busca por um acordo para a recomposição por parte do Governo Federal das perdas decorrentes da redução do valor do ICMS no Rio Grande do Norte.

Caso a reposição seja parcelada e o Estado não encontre outras formas de incrementar as receitas, o ICMS vai passar dos atuais 18% para 20% em abril, fazendo valer lei proposta e sancionada pelo Executivo, após aprovação na Assembleia.

Durante a entrevista, Cadu Xavier foi direto nas respostas sobre as necessidades orçamentárias do Executivo. O titular da SET explicou que a queda oriunda da desoneração do ICMS, que caiu de 27% para 18% no caso dos combustíveis, gerou perdas mensais calculadas em R$ 80 milhões. O aumento do imposto, aprovado no fim de 2022, foi a alternativa encontrada para que as finanças do Estado não ficassem desequilibradas.

STF decide que é constitucional inadimplente perder CNH e passaporte.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes. A decisão foi tomada por 10 votos a 1.

De acordo com o G1, o plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida coercitiva contra endividados. Outras punições que o STF entendeu que também podem ser aplicadas são proibir a participação da pessoa em concursos públicos e em licitações com o poder público. Essas sanções já estão previstas no Código de Processo Civil, como uma forma de obrigar a quitação das dívidas.

Os ministros fizeram a ressalva que as medidas só podem ser aplicadas se não afetarem direitos fundamentais, como o direito à saúde e à segurança. Além disso, devem atender os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ou seja, não podem ser desequilibradas em relação à irregularidade cometida. Quem usa a CNH para trabalhar, por exemplo, não teria o documento apreendido.

Um grupo de senadores e deputados da oposição esteve nesta quarta-feira (15) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para verificar a situação de 610 homens presos após os atos de 8 de janeiro.

Apesar dos esforços do governo do Distrito Federal, constatou-se que a penitenciária possui capacidade limitada para atender a grande quantidade de presos.

Entre 8 e 12 de janeiro, a população da penitenciária aumentou de 1 mil para 1,6 mil em decorrência de prisões relacionadas aos atos de ataque às sedes dos Três Poderes.

A alta ocupação reflete na qualidade do fornecimento da alimentação aos presos e no atendimento de saúde, conforme verificado no local. 

A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal relatou ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de presos que moram em outros Estados, pois apenas 30 teriam residência na Capital Federal.

Após a visita, o líder da Oposição no Senado Federal, Rogério Marinho, e a líder do PP no Senado, Tereza Cristina, foram recebidos pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti. 

Na ocasião, solicitaram apoio da entidade pela celeridade no cumprimento do devido processo legal, na individualização de condutas e na garantia dos direitos humanos dos presos, assegurando a transferência para os Estados de residência ou a liberação para aguardar o julgamento em liberdade, quando possível. Foi informado que tal iniciativa já havia sido tomada por aquela instituição. 

Nos próximos dias, os senadores vão solicitar audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para assegurar as garantias dos presos e a celeridade do devido processo legal. 

Amanhã, um grupo de parlamentares também deve visitar 350 mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.

Carlos Portinho

Líder do PL no Senado

Ciro Nogueira

Líder da Minoria no Senado

Eduardo Girão

Líder do NOVO no Senado

Flávio Bolsonaro

Líder da Minoria no Congresso

Mecias de Jesus

Líder do Republicanos no Senado

Rogério Marinho

Líder da Oposição no Senado

Tereza Cristina

Líder do PP no Senado

Wellington Fagundes

Líder do Bloco Vanguarda no Senado