quarta-feira, 29 de novembro de 2023

*NELTER QUEIROZ COBRA DA BANCADA FEDERAL POTIGUAR VIABILIZAÇÃO DE PROJETO PARA ISENTAR ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE TARIFAS BANCÁRIAS* Durante sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou demanda aos deputados federais e senadores potiguares buscando a elaboração de Projeto de Lei Complementar, no Congresso Nacional, com o intuito de isentar as organizações da sociedade civil de interesse público e sem fins lucrativos, do pagamento de tarifas bancárias. “Pleito de grande importância e que merece a devida atenção de todos os integrantes que compõem a bancada federal potiguar, no Congresso Nacional. A demanda em questão chegou até nosso mandato através do presidente da Federação das Entidades de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (FEDSURN), Francisco de Assis da Silva”, pontuou o parlamentar. Ainda de acordo com Nelter, a sensibilidade e atenção da Bancada Federal potiguar, para viabilizar iniciativa desta natureza, beneficiará associações, organizações religiosas e fundações não só do Rio Grande do Norte, mas de todo Brasil. OUTRAS INICIATIVAS No Congresso Nacional já tramitaram duas propostas com igual teor: Projeto de Lei nº 3.978/2012 e o Projeto de Lei nº 609/2019. De autoria do deputado federal Eros Biondini (PROS-MG) e relatada pelo deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), o Projeto de Lei nº 609/2019, assim como o projeto de 2012, só foram considerados incompatíveis e inadequados, pelas Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados, por não atender dois pontos simples: falta de impacto orçamentário e indicação de medidas de compensação; e tramitação via Projeto de Lei Complementar. CURRAIS NOVOS Ainda durante seu pronunciamento, o parlamentar cobrou ao Governo do Estado e a Empresa JMT, que regularizem o pagamento dos funcionários terceirizados que prestam serviço ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Segundo informações repassadas ao deputado, os funcionários estão sem seus respectivos salários desde o mês de outubro. HOMENAGEM Por fim, Nelter Queiroz homenageou o jovem jucurutuense, Saulo Kairon de Medeiros, que recebeu premiação nacional, em Brasília/DF, no mês de outubro, graças a sua iniciativa intitulada “Curta Jucurutu”.

Durante sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou demanda aos deputados federais e senadores potiguares buscando a elaboração de Projeto de Lei Complementar, no Congresso Nacional, com o intuito de isentar as organizações da sociedade civil de interesse público e sem fins lucrativos, do pagamento de tarifas bancárias. “Pleito de grande importância e que merece a devida atenção de todos os integrantes que compõem a bancada federal potiguar, no Congresso Nacional. A demanda em questão chegou até nosso mandato através do presidente da Federação das Entidades de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte (FEDSURN), Francisco de Assis da Silva”, pontuou o parlamentar. Ainda de acordo com Nelter, a sensibilidade e atenção da Bancada Federal potiguar, para viabilizar iniciativa desta natureza, beneficiará associações, organizações religiosas e fundações não só do Rio Grande do Norte, mas de todo Brasil. OUTRAS INICIATIVAS No Congresso Nacional já tramitaram duas propostas com igual teor: Projeto de Lei nº 3.978/2012 e o Projeto de Lei nº 609/2019. De autoria do deputado federal Eros Biondini (PROS-MG) e relatada pelo deputado federal Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), o Projeto de Lei nº 609/2019, assim como o projeto de 2012, só foram considerados incompatíveis e inadequados, pelas Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados, por não atender dois pontos simples: falta de impacto orçamentário e indicação de medidas de compensação; e tramitação via Projeto de Lei Complementar. CURRAIS NOVOS Ainda durante seu pronunciamento, o parlamentar cobrou ao Governo do Estado e a Empresa JMT, que regularizem o pagamento dos funcionários terceirizados que prestam serviço ao Hospital Regional Dr. Mariano Coelho. Segundo informações repassadas ao deputado, os funcionários estão sem seus respectivos salários desde o mês de outubro. HOMENAGEM Por fim, Nelter Queiroz homenageou o jovem jucurutuense, Saulo Kairon de Medeiros, que recebeu premiação nacional, em Brasília/DF, no mês de outubro, graças a sua iniciativa intitulada “Curta Jucurutu”.

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

DEPUTADO NELTER QUEIROZ FORTALECE SISTEMA OPOSICIONISTA EM CARNAUBAIS*


No último sábado (25) o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) esteve presente no XIX Congresso dos Núcleos do PSB de Carnaubais, na região Vale do Açu. O evento reuniu diversos segmentos que fazem oposição a atual gestão municipal, além de representantes da sociedade civil organizada e da população em geral. “Durante o evento, reforçamos que nosso mandato está à disposição de toda Carnaubais e que seremos a voz dos carnaubaenses na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte”, pontuou o parlamentar que, recentemente, firmou parceria politica com o ex-prefeito Luizinho Cavalcante e com o vereador Mário César. Ainda de acordo com o deputado Nelter Queiroz, além do programa do partido e de demandas do município, no evento também foi debatida a união de todos os segmentos de oposição vislumbrando o pleito do próximo ano. O XIX dos Núcleos do PSB de Carnaubais contou com as presenças dos ex-prefeitos, Geovane Vanderlei, Luizinho Cavalcante e Dr. Tiago Meira, do vereador Mário César, do professor Carlos Augusto (presidente municipal do PT), de Nevega (presidente municipal do PSB), do ex-vereador professor Nicolau, do ex-vice-prefeito Júnior de Liberalino, além de representantes da sociedade civil organizada, João Kenede e Luciano Moura, e da população em geral, dentre outros.

sábado, 25 de novembro de 2023

Militares rejeitam a proposta de progressão de carreira apresentada por Governo do RN Uma nova reunião está agendada para a próxima terça-feira (28), às 14h, na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed)

A proposta feita pelo Governo do Estado para a progressão de carreira de policiais e bombeiros militares recebeu a rejeição das entidades. Os militares se encontraram com os Comandantes Gerais das corporações, o secretário de Administração, Pedro Lopes, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia. Uma nova reunião está agendada para a próxima terça-feira (28), às 14h, na Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesed). Os militares se concentraram no Centro Administrativo para demandar respostas do governo sobre a atualização da Lei de Promoção de Praças (Lei Complementar nº 515/2014), buscando a inclusão dos novos soldados no plano de ascensões de carreira previsto no texto legal. Durante a reunião, o Governo propôs a promoção ex officio dos novos soldados (que ingressaram na corporação militar de 2018 a 2023) até a graduação de 2° Sargento, uma proposta não aceita pelas entidades representativas. Isso se deve ao fato de que a Lei de Promoção de Praças, atualmente, assegura aos soldados mais antigos a promoção até a graduação de subtenente. “Portanto, tornou-se uma prioridade para as entidades representativas defender a isonomia de tratamento também para esses militares que ingressaram nos últimos anos”, afirma a presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho.

Sala de redação com Ivan JR

domingo, 19 de novembro de 2023

Comissão de Finanças da ALRN vota projeto do ICMS na próxima quarta 22 Data foi decidida durante reunião interna da comissão e alterada em virtude do feriado da Proclamação da República

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) votará o projeto que propõe a manutenção do ICMS a 20% na próxima quarta-feira, 22. A confirmação foi feita pela assessoria do Coronel Azevedo (PL), presidente da comissão, ao AGORA RN. Passos até Comissão de Finanças No último dia 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por cinco votos a dois, o parecer pela constitucionalidade da proposta do Governo do Estado de manter em 20% alíquota do ICMS. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concentrou sua análise no cumprimento das formalidades legais e jurídicas do projeto de lei. O debate sobre o mérito, que aborda o conteúdo e os impactos financeiros e econômicos da arrecadação entre 2024 e 2029, será agora conduzido pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) antes da votação no plenário.

Gabinete da secretária de Educação tem 15 professores, com 18 vínculos ativos e custo de R$ 154 mil, denuncia sindicato

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) divulgou que o gabinete da secretária de Educação conta com 15 professores, totalizando 18 vínculos ativos e um custo de R$ 154 mil. No gabinete da secretária Socorro Batista, os 15 professores estão exercendo funções administrativas, como atendimento em recepção, em detrimento de suas atribuições originais. Três desses professores possuem dois vínculos cada, totalizando 18 vínculos e ocupando vagas destinadas a servidores. O custo do desvio de função no gabinete é de R$ 154 mil mensais, sendo que o maior salário é de R$ 14 mil. Esse desvio de função representa um gasto excessivo, considerando que os servidores administrativos que desempenhariam as mesmas funções receberiam entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. O valor seria máximo de R$ 45 mil, caso não houvesse o desvio de função. É destacado também que três desses professores acumularam duas matrículas no mesmo local, atingindo uma carga horária semanal de 60 horas. Alguns desses profissionais recebem horas suplementares e têm seus pagamentos pagos pelo FUNDEB. O sindicato encaminhou os dados sobre os casos de desvio de função na Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) para a Controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, e disponibilizará as informações aos órgãos de controle.

TURMA DO BEM E VOLUNTÁRIOS ENTREGAM A 9º UNIDADE HABITACIONAL EM ITAJÁ

segunda-feira, 13 de novembro de 2023

Policial aposentado mata dois assaltantes durante tentativa de roubo de moto em SP

Um policial militar aposentado reagiu a um assalto e matou os dois criminosos na Rodovia Fernão Dias, em Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, no sábado (11). A CNN teve acesso a vídeos que mostram a abordagem dos assaltantes. As imagens mostram o ex-policial militar no acostamento da rodovia ao lado de um dos bandidos.Quando o segundo ladrão se aproxima do policial, ele saca a arma e dispara. Um criminoso é atingido e morre no local. O outro bandido tenta fugir, é agarrado e entra em luta corporal com o motociclista. Os dois caem no chão e o policial aposentado atira diversas vezes no assaltante. Outros motociclistas param no acostamento e ajudam a imobilizar o bandido, que mesmo ferido tenta se levantar. Ele é novamente jogado no chão, e atingido por mais tiros. O resgate foi chamado, mas os dois ladrões não resistiram. A CNN entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, que não respondeu aos nossos questionamentos e se limitou a dizer que a investigação está em andamento. A CNN tenta contato com o ex-policial militar e sua defesa. *Sob supervisão de Marcos Rosendo

Número de estupros aumenta 14,9% no Brasil em seis meses

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de janeiro a junho A cada oito minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, o maior número da série iniciada em 2019 pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados compilados pelo Fórum, divulgados nesta segunda-feira (13), mostram ainda que a quantidade de feminicídios e homicídios femininos cresceu 2,6% no período, em comparação ao mesmo período de 2022. Foram 722 mulheres vítimas de feminicídio — quando o crime ocorre por razões de gênero. Mais 1.902 foram assassinadas e tiveram o caso registrado como homicídio. Para a entidade, os números revelam que o Estado brasileiro continua a falhar na tarefa de proteger suas meninas e mulheres. Para Isabela Sobral, supervisora do núcleo de dados do FBSP, a Lei Maria da Penha é um mecanismo importante para prevenir o assassinato de mulheres. “A lei coloca o instrumento da medida protetiva de urgência, fundamental para prevenir a violência contra a mulher e o feminicídio. É importante que essa ferramenta seja de fato utilizada. Em diversos estados, existem estudos que mostram que as mulheres que são vítimas de feminicídio, em sua maioria, não possuíam medida protetiva de urgência contra o seu agressor”, disse. “Isso tem que ser feito pelo fortalecimento da rede de atendimento, que vai acolher essa mulher em situação de violência, oferecer opções para ela que muitas vezes ela não tem ou sente que não tem. A gente precisa capacitar as polícias para fazer um atendimento adequado dessa mulher. É muito importante que elas estejam capacitadas para fazer isso da forma adequada e apresentar esses instrumentos, como a medida protetiva de urgência, que são fundamentais para a proteção dessa mulher”, acrescentou. Isabela Sobral ressalta ainda a necessidade de que os policiais estejam capacitados para investigar e identificar adequadamente os casos de feminicídio entre os homicídios, já que há uma diferença considerável na classificação do crime entre os estados. “A respeito dos feminicídios, essa classificação depende de uma interpretação da autoridade policial, já que estamos falando de registros policiais nesse levantamento. Quem faz essa classificação é o delegado, nesse primeiro momento e após a investigação. Há estados que têm percentuais acima de 70% de feminicídios registrados em relação ao total de homicídios de mulheres, e outros estados com um percentual de apenas 20%”, afirmou. Subnotificação Os dados de violência compilados correspondem aos registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil de todo o país. Como há subnotificação de casos de violência sexual, os números de estupro podem ser ainda maiores. “Cabe ressaltar que os estupros são um tipo de crime geralmente, tipicamente, muito subnotificados por motivos diversos, seja porque a mulher tem medo de registrar, ou porque não compreende que aquilo pelo que passou se tratou de um estupro, ou porque se trata de uma criança ou uma pessoa vulnerável, que não consegue identificar ou que tem medo, não consegue falar, confia naquele autor”, disse Sobral. Um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a prevalência de estupro no Brasil, com dados de 2019, estimou que apenas 8,5% dos crimes desse tipo que ocorrem no país são registrados pelas polícias, e 4,2%, pelos sistemas de informação da saúde. “Se assumirmos esse mesmo percentual de casos notificados para este ano, temos cerca de 425 mil meninas e mulheres que sofreram violência sexual nos primeiros seis meses de 2023”, indicou o relatório do FBSP. A supervisora do núcleo de dados do FBSP acrescenta que a maioria dos autores de estupros é uma pessoa conhecida da vítima e também que a maior parte dessas vítimas é de vulneráveis. Em relação à tipificação nos boletins de ocorrência, 74,5% dos casos de estupro registrados no primeiro semestre do ano foram de estupro de vulnerável. Isso significa que as vítimas tinham menos de 14 anos ou eram incapazes de consentir o ato, fosse por enfermidade, fosse por deficiência mental ou qualquer outra causa em que ela não pode oferecer resistência.

Atentado a carro-forte deixa dinheiro espalhado por rodovia no interior de SP

Suspeitos teriam chegado ao local em dois carros e atirando no veículo; Polícia Militar ainda não revelou se há algum ferido Criminosos explodiram um carro-forte, trocaram tiros com vigilantes e deixaram dinheiro espalhado pela rodovia Professor Zeferino Vaz, próxima ao município de Cosmópolis, no interior de São Paulo, nesta segunda-feira (13). De acordo com informações do Cidade Alerta, a quadrilha, que estava dividida em dois carros, teria abordado o veículo com tiros.

O machismo e o coronelismos dos Soares continua.

Brasil critica Israel: “pratica atos t3rror1stas”! Israel: guerra vai expandir (ataques no Líbano)!

BALANÇO POLÍTICO 🎙 | 13-11-23 | Com Josivan do Vale e Geruza Sá Leitão

NELTER QUEIROZ SOLICITA INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL DO SUS

Buscando contribuir com o fortalecimento da Política de Saúde Mental trabalhada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) encaminhou ofício, com este fim, nesta terça-feira (7), ao Ministério da Saúde. A proposta do parlamentar é que psicólogos sejam incluídos nesta Política. “Esperamos que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, possa absorver em suas discussões o debate pela inclusão de psicólogos na Política de Saúde Mental desenvolvida em território nacional. Em nosso entendimento, com uma formação adequada, estes profissionais poderiam ser absorvidos pela Política Nacional de Saúde Mental e ajudar a suprir os vazios assistenciais”, defendeu Queiroz. Ainda segundo o deputado, apesar de toda boa vontade e de um olhar especial do Ministério da Saúde para a problemática em torno da saúde mental no Brasil, muito ainda precisa ser feito, visto que a demanda nesta área só aumenta e tanto a rede pública quanto a rede privada de saúde do país ainda dispõe de poucos psiquiatras atuando. POLÍTICA A Política Nacional de Saúde Mental é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, que compreende as estratégias e diretrizes adotadas pelo país para organizar a assistência às pessoas com necessidades de tratamento e cuidados específicos em saúde mental. Esta política abrange o cuidado a pessoas com necessidades relacionadas a transtornos mentais como depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar e transtorno obsessivo-compulsivo, dentre outros, e pessoas com quadro de uso nocivo e dependência de substâncias psicoativas, como álcool, cocaína, crack e outras drogas. O acolhimento dessas pessoas e seus familiares é uma estratégia de atenção fundamental para a identificação das necessidades assistenciais, alívio do sofrimento e planejamento de intervenções medicamentosas e terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada caso. Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde. Além das ações assistenciais, o Ministério da Saúde também atua ativamente na prevenção de problemas relacionados a saúde mental e dependência química, implementando, por exemplo, iniciativas para prevenção do suicídio.

DEBATE PRESIDENCIAL NA ARGENTINA

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

BALANÇO POLÍTICO 🎙 | 07-11-23 | Com Josivan do Vale e Geruza Sá Leitão

BALANÇO POLÍTICO 🎙 | 06-11-23 | Com Josivan do Vale e Geruza Sá Leitão

PROGRAMA COMUNICANDO COM NELSON DANTAS ENTREVISTA IVAN JR

Brasil ameaça romper com Israel! Israel: cuidaremos da segurança de Gaza! Zelensky cancela eleição!

Líder de quadrilha que se passava por ministros é preso | LIVE CNN

Crise de opioides nos EUA: as máquinas disponíveis 24 horas por dia para frear onda de mortes

Vereador é baleado na cabeça na frente de casa