presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região publicou dois Atos Conjuntos que suspendem os prazos nos dias 18 e 19 de novembro, na capital e interior do Rio Grande do Norte.
De acordo com Ato Conjunto 15/2021, em virtude da realização do VIII Encontro Institucional de Magistrados, estão suspensos os prazos processuais vinculados aos magistrados participantes, nos dias 18 e 19 de novembro. As atividades jurisdicionais estarão restritas aos casos urgentes, que serão atendidos em sistema de plantão.
O Ato Conjunto 16/2021 também suspende prazos no dia 19 de novembro. Desta vez, por conta da realização da eleição da nova diretoria da OAB/RN para o triênio 2022/2024. Segundo a publicação, as audiências marcadas para a data deverão ser reaprazadas.
Ficarão prorrogados, até o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nos dias 18 e 19 de novembro.
Os dois Atos Conjuntos foram assinados pelo vice-presidente do TRT-RN no exercício da presidência, desembargador Eridson João Fernandes Medeiros.
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