Entre 2015 e 2021 a dívida consolidada do Rio Grande do Norte cresceu 172,8%, passando de R$ 1,77 bilhão para R$ 4,83 bilhões. Somente de 2017 a 2019, o salto foi de R$ 2,7 bilhões para R$ 3,57 bilhões. Já as Obrigações financeiras pendentes passaram de R$ 0,16 bilhão para R$ 1,43 bilhão de 2015 a 2021. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos estados e do Distrito Federal, divulgado na segunda-feira (21) pelo Tesouro Nacional.
Alex Regis
Relatório também mostra que as obrigações financeiras pendentes passaram de R$ 0,16 bilhão para R$ 1,43 bilhão de 2015 a 2021
Relatório também mostra que as obrigações financeiras pendentes passaram de R$ 0,16 bilhão para R$ 1,43 bilhão de 2015 a 2021
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Ao fazer a análise desse crescimento, o secretário estadual do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire, apontou três razões principais para a escalada dos números. A primeira delas está na organização da contabilidade do Estado. “Retiramos do armário todos os esqueletos existentes. O que isso significa? significa que a gestão anterior tinha um volume grande de dívidas que não estava reconhecido contabilmente. Ao darmos vida contábil a esses passivos e reconhecê-los em nossas demonstrações contábeis, conforme estabelece a legislação, nós damos transparências às contas públicas e retratamos mais fielmente o quadro fiscal do Estado”, explicou.
Outra justificativa está na execução do Programa Governo Cidadão, que funciona com recursos do empréstimo do Banco Mundial, fazendo a dívida com instituições financeiras aumentar. A terceira fonte de crescimento da dívida se deve aos precatórios, que são decisões judiciais perdidas pelo governo do Estado para pagamentos de natureza alimentar (referentes a salários, pensões, aposentadorias e indenizações por morte ou invalidez) ou de natureza comum (decorrentes de ações de outras espécies, como as referentes a desapropriações e tributos).
Aldemir Freire diz que essas decisões são heranças de gestões anteriores e cujas decisões de pagamentos da justiça recaíram sobre o governo atual. “Nós vamos terminar nossa gestão pagando aproximadamente R$ 700 milhões em dívidas de precatórios. Pela primeira vez, o Estado do Rio Grande do Norte terá uma gestão pagando integralmente seus precatórios. É importante destacar que o peso dos precatórios vem ganhando uma importância cada vez maior no endividamento do Estado. Era 4% da Receita Corrente Líquida em 2017 e chegou a 15% da RCL em 2021”, pontuou o secretário.
Nesta sexta-feira (25), o Banco Central (BC) divulgará o resultado primário das contas públicas em 2021. Os dados do BC, que são avaliados no cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), geralmente têm diferenças em relação aos do Siconfi por que a autoridade monetária usa uma metodologia distinta da do Tesouro Nacional.
Para o secretário de Planejamento, as estatísticas do Banco Central no geral não trazem a riqueza de detalhes e as desagregações fornecidas pelos relatórios da Secretaria do Tesouro Nacional por se tratarem de relatórios mais agregados e com menos informações individualizadas sobre cada ente da Federação. “Não esperamos nenhum dado ou nenhuma informação que agregue alguma coisa ou seja substancialmente diferente das apresentadas pela STN. Eventuais divergências serão decorrentes de metodologias e aspectos conceituais”, enfatiza Freire.
Estratégias
A estratégia para o governo reduzir os restos a pagar e, conseqüentemente, as pendências financeiras vai seguir três caminhos básicos. Um deles, segundo Aldemir Freire, é a manutenção de superávits orçamentários anuais de modo a não aumentar o montante do passivo de curto prazo e obter saldo nas disponibilidades financeiras.
Outra medida é quitar os débitos deixados pelos antecessores. “Realizar o pagamento das dívidas herdadas das gestões passadas e seus seguidos déficits orçamentários com os saldos financeiros que geramos adotando a estratégia anterior. Além disso, alongar algumas dessas dívidas para pagamento no longo prazo, uma vez que nós continuamos confortáveis com nossa dívida fundada e dentro dos limites legais”, apontou o secretário.
Números
Superávit Primário
2018: 0, 49 bilhão
2019: 0,64 bilhão
2020: R$ 0,15 bilhão
2021: R$ 0,44 bilhão
Superávit acumulado (2020 a 2021)
R$ 525,6 milhões
Receita Corrente Líquida (RCL)
2015: R$ 7,25 bilhões
2016: R$ 9,79 bilhões
2017: R$ 10,48 bilhões
2018: R$ 11,12 bilhões
2019: R$ 11,94 bilhões
2020: R$ 13,06 bilhões
2021: R$ 15,12 bilhões
Despesas
2015: R$ 8,65 bilhões
2016: R$ 9,15 bilhões
2017: R$ 10,33 bilhões
2018: R$ 9,29 bilhões
2019: R$ 12,17 bilhões
2020: R$ 12,55 bilhões
2021: R$ 14,30 bilhões
Dívida Consolidada
2015: R$ 1,77 bilhão
2016: R$ 2,06 bilhões
2017: R$ 2,07 bilhões
2018: não consta
2019: R$ 3,57 bilhões
2020: R$ 4,01 bilhões
2021: R$ 4,83 bilhões
Obrigações financeiras pendentes
2015: R$ 0,16 bilhão
2016: R$ 0,64 bilhão
2017: R$ 0,90 bilhão
2018: R$ 0,70 bilhão
2019: R$ 1,39 bilhão
2020: R$ 1,18 bilhão
2021: R$ 1,43 bilhão
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional
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